ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS

ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Nos tempos modernos, é notória a mudança social e legal, seja pela evolução dos tempos ou pela necessidade política e social. Uma vez que tudo muda, o direito acompanha essas mudanças oriundas da sociedade, assim como sua aplicação.

A repercussão da Síndrome da Alienação Parental é relativamente nova, embora na área jurídica e/ou médica é antiga. Doutrinariamente e jurisprudencialmente a referida doença já era identificada há alguns anos.

A Alienação parental nada mais é do que um transtorno psicológico, que pode ser caracterizado por vários sintomas que aparecem na criança, pelo fato de algum dos genitores usar estratégias a fim de destruir, obstaculizar ou impedir os vínculos da criança para com o seu outro genitor.

Na alienação parental o genitor alienador faz com que o filho implante ideias não verdadeiras, fazendo com que os filhos sintam desprezo e/ou raiva pelo outro genitor, sendo também chamado de falsas memórias.

A síndrome nada mais é do que, comprometer a imagem de um dos genitores, sendo que, muitas vezes é narrado pelo alienante fatos que não ocorreram ou que não aconteceram, semeado o ódio em seus filhos em detrimento do outro genitor. Essas ações que visam denegrir a imagem de um dos genitores é alienação parental.

Podem ser considerados atos de alienação parental quando empecilhos são colocados, seguidamente, para que a criança não veja um dos genitores no dia de visitação, deixa de compartilhar informações sobre a educação, saúde ou mesmo mudança de endereço da criança, chantagear a criança emocionalmente de tal maneira que esta acredita estar traindo o genitor alienante ao conviver com o outro.
Muitas vezes, os filhos sofrem cruéis penalidades pela falta de maturidade dos pais, quando se trata de uma separação judicial, sendo a luta pela guarda um mero instrumento de controle e não um desejo verdadeiro e afetivo.

Consequentemente, a criança pode desenvolver algum tipo de depressão, ansiedade, tristeza, podendo ainda se tornar agressiva, sentir-se culpada, desesperada, podendo chegar às drogas, suicídio, álcool etc.

Existem qualidades e atitudes que ajudam no tratamento da Síndrome da alienação parental, sendo que em um primeiro momento é fazer o diagnóstico o mais rápido possível, não deixar que o problema permaneça, manter equilíbrio, não abandoná-los no primeiro desacerto, amar incondicionalmente e procurar uma assistência jurídica e psicológica.

De acordo com a lei, considera-se alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um de seus pais, avós ou outra pessoa que detenha a guarda, na tentativa de fazer com que o menor não estabeleça vínculos com um de seus genitores.

Pode ser feito através de requerimento ou de ofício, em qualquer momento processual, em ação própria ou incidentalmente, com tramitação prioritária, e o juiz determinará as medidas provisórias necessárias, com urgência, ouvido o Ministério Público, para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente.

As medidas que podem ser adotadas, de acordo com a lei, vão desde uma simples advertência ao genitor até a ampliação do regime de convivência em favor do genitor alienado, estipulação de multa ao alienador, determinação de acompanhamento psicológico, alteração da guarda e suspensão da autoridade parental.

Após a criação da Lei de Alienação Parental, as questões em consequência do problema têm ganhado novas formas, sendo que, o objetivo principal é a prioridade ao interesse da criança, protegendo-a de situações em que os genitores alienantes possam lhes causar qualquer tipo de prejuízo.

Portanto, é preciso saber fazer com que os mecanismos legais e processuais à disposição da sociedade sejam eficientes e colocados a serviço das crianças e adolescentes, fazendo com que todos os operadores do Direito trabalhem em união, protegendo-os (crianças e adolescentes) desta situação crescente, posto que a Lei 12.318/2010 é um dispositivo legal e para que seja aplicada e compreendida, devem ser superados os tabus sociais e jurídicos que ainda travam sua aplicação.

Escrito por: Anny Carolina Assis

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