NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE SEGURO RURAL. É POSSÍVEL?

NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE SEGURO RURAL. É POSSÍVEL?

SIM, É POSSIVEL. Continue a leitura e saberá como.

Todos nós sabemos que o formato adotado e o volume de recurso disponibilizado está longe de atender à demanda real dos produtores rurais. Exemplo disso foi o “atraso” do governo no pagamento da subvenção às seguradoras, no ano passado. Mas é um caminho que precisa e está sendo construído. Aí a importância das entidades e dos produtores rurais em tomarem o seu lugar nessa obra, diminuindo os riscos a que estão tão expostos e ficando mais tranquilos para fazerem o que sabem com excelência: PRODUZIR! Você já conversou com a sua associação, seu sindicato, sua cooperativa, seu vizinho de fazenda sobre isso?!

Mas antes de expor essa forma de contratação, você sabe o que é seguro rural?

SEGURO RURAL É UM INSTRUMENTO PARA PROTEGER O PRODUTOR CONTRA AS PERDAS CAUSADAS POR FENÔNEMOS PREJUDICIAS DA NATUREZA, ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO CONTRATADO, OU SEJA, DILUIR OS RISCOS DA ATIVIDADE.

Ao contrário do que muitos pensam, o seguro rural não abrange só a atividade agrícola, mas também:

  • atividade pecuária;
  • patrimônio do produtor rural;
  • seus produtos;
  • a comercialização desses produtos e
  • até o seguro de vida desses produtores pode ser aqui enquadrado.

 

Para maiores informações sobre o seguro rural, acesse abaixo o link da Susep, órgão que regulamenta as operações de seguro no país, em:

http://www.susep.gov.br/menu/informacoes-ao-publico/planos-e-produtos/seguros/seguro-rural

E uma nova alternativa de modalidade de contratação de seguro rural  foi publicada no último dia 15 (quinze) de março, a Resolução nº 48/2016, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, com normas do PROJETO  EXPERIMENTAL DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA A CULTURA DA SOJA NO ÂMBITO DO PSR – Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural –, PARA O ANO DE 2016 (DOIS MIL E DEZESSEIS).

Esse é o segundo ano que o formato experimental é utilizado.

E chegamos ao nosso tema: O QUE É ESSA NEGOCIAÇÃO COLETIVA?

FUNCIONA ASSIM: as entidades de classe (sindicatos, associações de produtores, cooperativas agroindustriais, etc) formam listas de produtores rurais interessados em participar do programa, que conta com subsídio federal, e as enviam ao Ministério da Agricultura, que avalia as listas, as valida e classifica, com base em requisitos já estabelecidos na resolução citada.

Dentre os requisitos, para esse ano, cada lista tem que ter 200 (duzentos) produtores ou 20.000 (vinte mil) hectares, quantidade menor que a do ano passado (eram 500 produtores por lista). Importante lembrar que a mesma entidade pode enviar mais de uma lista, possibilitando a participação de mais produtores, que inclusive nem precisam ser vinculados às entidades.

Nesse ponto, entidades cooperativas do Sul do país, especialmente do Estado do Paraná, assumiram o papel de protagonistas nesta história, sendo o Estado que mais contrata seguro rural.

R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais) é o volume disponibilizado para esse ano, o que possibilita a aceitação de até 40 (quarenta) listas, o que dá um limite de até R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) por produtor/ beneficiário.

Com a aprovação das listas, as entidades começam as negociações com as seguradoras (já habilitadas pelo Ministério para participar do Programa) quanto às taxas de prêmio e condições das apólices. Após, há o envio individual das propostas aos produtores. Isso tudo dentro de um cronograma e com prazo anterior ao início da safra, para que possibilite ao produtor estudar outras propostas.

IMPORTANTE! Fique tranquilo, pois todas as informações envolvidas nas propostas ficam sob a obrigatoriedade de sigilo por parte dos envolvidos!!!

Abaixo, tabela com os respectivos prazos de cada etapa.

tabela neg col seguro

É o ideal? Não, é um começo e ainda há muito o que se fazer, por todos os envolvidos na cadeia produtiva:

  • por parte do Governo, uma política agrícola que dê estabilidade e previsibilidade ao setor, como garantia de recursos para efetiva aplicação no programa de seguro rural, fomentando a contratação dos seguros rurais;
  • por parte das seguradoras, que o percentual de cobertura dos riscos seja realmente suficiente para a cobertura dos custos e financiamentos, bem como ofertem cobertura por estimativa de receita, não só de produção.
  • por parte dos produtores, cobrança efetiva do setor público e privado que atua no seguro rural, para que nosso produto tenha competividade no mercado mundial, mantendo uma roda virtuosa, na qual todos ganham. E aí? Vamos lá?!?

Se o seu Sindicato ou Associação se cadastrou perante o Ministério, você, produtor rural, tem até o dia 31 (trinta e um) de maio para preencher o Formulário de Cadastramento de Produtores. Como disse no início, é um caminho que precisa ser construído, E A HORA É AGORA!!!

Até a próxima!

Escrito por

Lorena B Ragagnin

 

 

2 respostas para “NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE SEGURO RURAL. É POSSÍVEL?”

  1. Ana Maria disse:

    Parabéns Lorena pela sua explanação sobre o Seguro Rural mostrando para quem realmente conduz a economia do País seus reais direitos.

  2. ANA MARIA disse:

    Parabéns pelo seu artigo e seu profissionalismo. Você me enche de orgulho.

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