CRÉDITO RURAL VIA PRONAMP. O QUE É E QUAIS SEUS BENEFÍCIOS?

CRÉDITO RURAL VIA PRONAMP. O QUE É E QUAIS SEUS BENEFÍCIOS?

TALVEZ VOCÊ, PRODUTOR, JÁ ATÉ FAÇA USO DE RECURSOS VIA PRONAMP E NEM SAIBA. Sim, aliás, é bem provável que já acesse esse crédito!

Mas, O QUE É PRONAMP?

A sigla significa Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. Tem por objetivo promover o desenvolvimento das atividades rurais de produtores de médio porte, gerando assim um aumento da renda familiar e a geração de empregos no setor rural, ajudando, assim, o crescimento do campo.

É uma ajuda financeira dada para a compra de itens relativos à bens e serviços necessários ao empreendimento na área rural, desde que estejam comprometidos com o aumento da produtividade e da renda do produtor rural.

E quem se enquadra como produtor rural de médio porte?

Se enquadra no PRONAMP todo produtor com renda bruta agropecuária, anual, superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) a até R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais).

Quais os produtores que podem fazer parte do programa?

Poderão participar do programa todos os produtores rurais de médio porte que:

– explorem a terra na condição de proprietário, posseiros, arrendatários ou parceiros, seja pessoa física ou jurídica. E além disso, precisam preencher 02 (dois) requisitos, que são:

1º – ter pelo menos 80% (oitenta por cento) de sua renda bruta anual procedente da atividade agropecuária ou extrativa vegetal;

2º – ter uma renda bruta anual de no máximo R$ 1.760.000,00 (um milhão e setecentos e setenta mil reais). A título de informação, antes esse teto era de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

E o que significa essa tão falada renda bruta anual? A renda bruta anual é o equivalente a 100% (cem por cento) do Valor Bruto de Produção mais outras rendas providas fora da agropecuária, ou seja, é a soma de tudo o que é produzido pelo produtor rural no período de um ano, dentro e fora do campo.

 

O QUE O PRODUTOR PODE FINANCIAR COM OS RECURSOS DIRECIONADOS AO PRONAMP?

São inúmeros os itens que podem ser financiados através do programa para o desenvolvimento do setor agrícola.

Abaixo, listamos 11 (onze) exemplos do destino desses recursos dentro das fazendas:

1 – Construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes;

2 – Obras de irrigação, açudagem, drenagem, proteção e recuperação do solo;

3 – Destoca, florestamento e reflorestamento;

4 – Formação de lavouras permanentes;

5 – Formação ou recuperação de pastagens;

6 – Eletrificação e telefonia rural;

7 – Aquisição de animais de pequeno, médio e grande porte, para criação, recriação, engorda ou serviço;

8 – Aquisição de equipamentos empregados na medição de lavouras;

9 – Despesas com projeto ou plano (custeio e administração);

10 – Recuperação ou reforma de máquinas, tratores, embarcações, veículos e equipamentos, bem como aquisição de acessórios ou peças de reposição, salvo se decorrente de sinistro coberto por seguro; e

11 – Aquisição de máquinas; tratores; veículos, observado o disposto no MCR 3-3-6 a 3-3-8;  (para acessar o MCR – Manual de Crédito Rural, clique aqui) embarcações; aeronaves; equipamentos e implementos, desde que destinados especificamente à atividade agropecuária.

PRESTE ATENÇÃO:

Quando o programa for utilizado para máquinas e equipamentos, o financiamento só será liberado se tais itens forem novos e produzidos no país e desde que estejam tipificados no Credenciamento de Fabricantes Informatizado (CFI) do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social).

Últimas Informações importantes:

– O programa concede prazo de até 08 (oito) anos para quitação da dívida/ financiamento tomado;

– A taxa de juros é de 8,5% (oito e meio por cento) ao ano;

– Para financiamento de produtor individual, é liberado até R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) por ano-safra;

– Para financiamento de cooperativa ou em grupo, é liberado até R$ 20.000,00 (vinte milhões de reais), desde que seja respeitado o limite de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais) por cooperado ou participante;

– O pagamento ainda poderá ser feito de forma anual, semestral ou mensal, de acordo com a produtividade do agricultor.

O programa não admite como garantia para o financiamento o penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira. Cada instituição financeira credenciada pode definir as garantias que são aceitas, desde que observadas as previsões do Banco Central do Brasil e do Manual de Crédito Rural.

Já faz uso? Se interessou? Procure uma instituição financeira credenciada, onde serão fornecidas todas as informações necessárias para a liberação de financiamento via PRONAMP. Aprovado o cadastro e crédito financiável, a documentação segue para homologação no BNDES e, então, liberado o recurso.

-Todas as informações e dados citados neste artigo foram extraídos do BNDES, referente ao Ano agrícola 2016/2017, que entrará em vigor (começará a valer) já a partir do dia 01/07/2016 ou da data de publicação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a autorização para o pagamento de equalização de encargos financeiros ao BNDES, com validade até o dia 30/06/2017.

Escrito por

Caroline Lopes

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