DE TODOS NÓS, ORA!!!
DESDE O ANO PASSADO, UMA QUESTÃO VEM ME LEVADO A REFLETIR SOBRE O QUE É JUSTIÇA NO PAÍS: AS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS… ISSO MESMO LEITOR, AS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS. AINDA EM 2009, O ASSUNTO ENTROU EM VOGA NA GRANDE MÍDIA COM A DEMARCAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, NO ESTADO DE RORAIMA. HOJE, VIVEM EM MÉDIA 17 (DEZESSETE) MIL HABITANTES, ENTRE ÍNDIOS E NÃO ÍNDIOS E QUE, DEVIDO A DESOCUPAÇÃO, ESTÃO EM SITUAÇÃO DE MISÉRIA, POIS REIVINDICARAM TANTO A POSSE DAQUELAS TERRAS E, NO ENTANTO, NÃO TÊM NENHUMA CONDIÇÃO DE MANTER A PUJANÇA ECÔNOMICA QUE HAVIA NA REGIÃO, E QUE ERA IMPULSIONADA JUSTAMENTE PELAS CENTENAS DE FAMÍLIAS NÃO ÍNDIAS QUE FORAM DE LÁ EXPULSAS.
NÃO MENOS DIFERENTE É A SITUAÇÃO OCORRIDA NO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, NA REGIÃO DE SUIÁ MISSU, DE ONDE FORAM RETIRADAS 7 (SETE) MIL PESSOAS, QUE HOJE VIVEM AS MARGENS DA BR-158, SEM QUALQUER PERSPECTIVA PELO DIA DE AMANHÃ.
E ASSIM COMEÇARAM A “PIPOCAR” PELO RESTANTE DO PAÍS, RIO GRANDE DO SUL, PARANÁ, CEARÁ, BAHIA, ETC, ESTUDOS DA FUNAI – FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – (ÓRGÃO FEDERAL RESPONSÁVEL PELO ESTABELECIMENTO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA INDIGENISTA BRASILEIRA EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988, SEGUNDO DEFINIÇÃO CONSTANTE NA LEI QUE O CRIOU, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELTRÔNICO DA ENTIDADE) DANDO CONTA QUE PROPRIEDADES RURAIS, CIDADES, NA VERDADE ESTÃO EM ÁREAS PERTENCENTES AOS POVOS INDÍGENAS. ORA, ASSIM FOSSE TODOS SOMOS INTRUSOS, POIS ANTES DA COLONIZAÇÃO, QUEM MORAVA NESSAS TERRAS, CARAS PÁLIDAS?! ÍNDIOS!!! NEM POR ISSO ESSAS COMUNIDADES INDÍGENAS ESTÃO REIVINDICANDO TODO O TERRITÓRIO BRASILEIRO. ALIÁS, FICA A SUGESTÃO PARA A FUNAI: REIVINDIQUEM TUDO! QUEM SABE ASSIM A SOCIEDADE DESPERTA E EXIJAM QUE NOSSOS REPRESENTANTES NO CONGRESSO ABRAM A “CAIXA DE PANDORA” QUE É A FUNAI. INCLUSIVE, POR MEIO DE UM DECRETO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM TRINTA DE JULHO DO ANO PASSADO, A FINALIDADE DESSE ÓRGÃO FOI AMPLIADA, ME CHAMANDO MAIS ATENÇÃO A QUE DETERMINA QUE A FUNAI DEVE “PROMOVER E APOIAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS TERRAS INDÍGENAS, CONFORME A REALIDADE DE CADA POVO INDÍGENA”. E VOLTO AO RELATO DO INÍCIO DO MEU TEXTO, SOBRE A RAPOSA SERRA DO SOL: ONDE ESTÁ A FUNAI QUE NÃO MANTEVE O DESENVOLVIMENTO JÁ INSTALADO NAQUELA REGIÃO DE RORAIMA?!? COMUNIDADES INDÍGENAS SE MANTEREM ATRAVÉS DE BOLSA FAMÍLIA É PROMOVER DESENVOLMENTO SUSTENTÁVEL?! ISSO É, NA VERDADE, SUSTENTAR, CONCEITO TOTALMENTE DIFERENTE DO TEXTO DO DECRETO…
E NÃO PENSE, LEITOR, QUE MEU INTUITO COM ESSE TEXTO É COLOCAR OS ÍNDIOS, OU ATÉ MESMO PRODUTORES, COMO VILÕES DA HISTÓRIA. MUITO PELO CONTRÁRIO: TODOS SÃO USADOS PELO SISTEMA DE USURPAÇÃO DE TERRAS INSTITUÍDO PELA FUNAI. A INTENÇÃO EM SE CRIAR UM ÓRGÃO COM POLÍTICAS DE AUXÍLIO AOS INDÍGENAS É LOUVÁVEL; O QUE É CONDENÁVEL É A FORMA COM QUE SEUS DIRIGENTES VÊM, LITERALMENTE, USANDO A CAUSA PARA ATENDER REAIS INTERESSES DE SABE-SE LÁ QUEM (NA VERDADE LEITOR, EU SEI, MAS DEIXO PARA CADA UM TIRAR SUAS CONCLUSÕES).
ESTE ÓRGÃO COLOCA QUE A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS É IMPORTANTE PARA O PAÍS, ATÉ “PARA A PRESERVAÇÃO DO GIGANTESCO PATRIMÔNIO BIOLÓGICO… DISTRIBUÍDOS POR DIVERSOS PONTOS DO PAÍS E VIVENDO NOS MAIS DIFERENCIADOS BIOMAS – FLORESTA TROPICAL, CERRADO ETC. – OS POVOS INDÍGENAS DETÊM UM PROFUNDO CONHECIMENTO SOBRE SEU MEIO AMBIENTE E, GRAÇAS ÀS SUAS FORMAS TRADICIONAIS DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, GARANTEM TANTO A MANUTENÇÃO DE NASCENTES DE RIOS COMO DA FLORA E DA FAUNA, QUE REPRESENTAM PATRIMÔNIO INESTIMÁVEL”. ORA, DAS RESERVAS POR MIM CITADAS NESTE TEXTO (RAPOSA SERRA DO SOL E MARÃIWATSÉDÉ – SIUÁ MISSU –) AMBAS COMPOSTAS POR ÁREAS AGRICULTÁVEIS, O QUE SIGNIFICA QUE JÁ NÃO POSSUÍAM A TOTALIDADE DO BIOMA QUE AS COMPUNHAM. PERGUNTO: NESSES LOCAIS, PRESERVAR MAIS O QUE?!? JÁ QUE É PARA JUSTIFICAR AS DEMARCAÇÕES A QUALQUER CUSTO PODEM, PELO MENOS NO CASO DA SUIÁ MISSU, AFIRMAR QUE ESTÁ PRESERVADA A FERRUGEM ASIÁTICA, POIS OS PRODUTORES EXPULSOS DE LÁ SEQUER PUDERAM FAZER O MANEJO DE SUAS ÁREAS E COLHER A SOJA QUE JÁ HAVIAM PLANTADO, COLOCANDO EM RISCO INLCUSIVE AS DEMAIS LAVOURAS DO ESTADO.
E AGORA UMA NOVA TÁTICA USADA PARA AUMENTAR AS COMUNIDADES INDÍGENAS: ÍNDIOS IMPORTADOS! PARA CONSEGUIR JUSTIFICAR A DEMARCAÇÃO E PELA FRAGILIDADE DE VIGILÂNCIA DAS FRONTEIRAS NACIONAIS, ESTÁ SENDO PERMITIDA A ENTRADA DE ÍNDIOS DE PAÍSES QUE FAZEM FRONTEIRA COM O BRASIL. EM REPORTAGEM DISPONÍVEL DO YOU TUBE, FICA CLARO A NÓS ESPECTADORES, QUE VÁRIOS NEM SABEM FALAR O PORTUGUÊS. E ANTES QUE ALGUEM JÁ QUEIRA JUSTIFICAR QUE POR SEREM ÍNDIOS NÃO SABEM A NOSSA LÍNGUA, ADIANTO QUE NÃO SÃO ISOLADOS, POIS COMO UMA COMUNIDADE PODE SER ISOLADA COM TELEVISORES COM ANTENA PARABÓLICA, COMPUTADORES, CARROS E MOTOS?!
E ACREDITANDO QUE NÃO PODERIA MAIS SER SURPREENDIDA, EIS QUE VEJO REPORTAGEM NO DIA 17 (DEZESSETE) DE MAIO DANDO CONTA DE QUE ÍNDIOS INVADIRAM PROPRIEDADES RURAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NA CIDADE DE SIDROLÂNDIA, COMO FORMA DE PRESSIONAR O GOVERNO A AGILIZAR AS DEMARCAÇÕES NAQUELA ÁREA. MESMO COM UM MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM MÃOS, OS PROPRIETÁRIOS NÃO CONSEGUIRAM FAZER COM QUE OS INVASORES SAÍSSEM DE SUA ÁREA. AO PEDIR APOIO À POLÍCIA FEDERAL, PEDIRAM PARA AGUARDAR 48 (QUARENTA E OITO HORAS), POIS ENTRARIAM EM ACORDO COM OS ÍNDIOS QUE, DETALHE, AUMENTAVAM A CADA DIA, CHEGAVAM EM CAMINHONETES E ÔNIBUS, E MONTARAM BARRACOS NO LOCAL, MATAVAM ANIMAIS DA PROPRIEDADE PARA ALIMENTAR OS QUE ALI ESTAVAM, LITERALMENTE SITIANDO OS PROPRIETÁRIOS E SEUS FUNCIONÁRIOS (ALGUNS, INCLUSIVE, ÍNDIOS). PARA ENCURTAR A HISTÓRIA, SALDO FINAL: PROPRIETÁRIOS RETIRADOS DA PROPRIEDADE, “PROTEGIDOS” PELA POLÍCIA FEDERAL (?!), INVASORES QUEIMARAM A SEDE DA FAZENDA E BARRACÕES E UM ÍNDIO MORTO. FOCO DA GRANDE MÍDIA: UM ÍNDIO FOI MORTO EM DESOCUPAÇÃO DE UMA PROPRIEDADE RURAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. NOVAMENTE PERGUNTO: QUEM VAI PAGAR TODO ESSE PREJUÍZO, SE REALMENTE A TERRA VOLTAR PARA OS SEUS PROPRIETÁRIOS?! E O SENTIMENTO DE IMPOTÊNCIA DESSES PRODUTORES, QUE SEMPRE CONVIVERAM PACIFICAMENTE COM ESSAS COMUNIDADES INDÍGENAS?!
NO FINALZINHO DO MÊS PASSADO, NO DIA 30 (TRINTA) DE MAIO, OUTRA PROPRIEDADE FOI INVADIDA EM AQUIDAUANA, CIDADE LOCALIZADA A OESTE DE MATO GROSSO DO SUL, POR ÍNDIOS DE UMA COMUNIDADE DA REGIÃO. EM ENTREVISTA A UMA REDE DE TELEVISÃO, O PROPRIETÁRIO DA ÁREA ESTAVA ASSUSTADO COM A SITUAÇÃO, POIS AFIRMOU QUE A MAIORIA DE SEUS TRABALHADORES SÃO INDÍGENAS OU CASADOS COM INDÍGENAS, NUNCA TENDO ENFRETADO PROBLEMAS COM REFERIDA COMUNIDADE.
POR ISSO, ME QUESTIONO COM A PERGUNTA QUE DÁ NOME A ESSE TEXTO: ESTAMOS EM TERRA DE QUEM?!
AOS LEITORES GOIANOS, GUARDEM ESTA INFORMAÇÃO: DE ACORDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚLBICA EM GOIÁS –, EM NOSSO ESTADO EXISTEM APENAS TRÊS RESERVAS INDÍGENAS, SENDO DA ETNIA AVÁ-CANOEIRO, COM ÁREA DE RESERVA DE 38,5 MIL HECTARES, LOCALIZADA NOS MUNIÍPIOS DE MINAÇU E COLINAS DO SUL, NO NORTE DE GOIÁS; ETNIA KARAJÁ, COM ÁREA DE RESERVA DE 1.666 MIL HECTARES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ARUANÃ, NO OESTE DE GOIÁS E ETNIA TAPUIA, COM ÁREA DE RESERVA DE 1,7 MIL HECTARES, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE RUBIATABA E NOVA AMÉRICA, NO NOROESTE DE GOIÁS. (CONSULTA FEITA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.prgo.mpf.gov.br/indios-e-minorias/terras-indigenas-em-goias.html)
PARA O DIA 14 (QUATORZE) DE JUNHO ESTÁ MARCADA UMA PARALISAÇÃO NACIONAL, COM PROMESSAS DE SE FECHAREM AS ESTRADAS E MANIFESTAÇÕES EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, QUE SERÁ MAIS INTENSO ONDE TENHA PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS. O MOVIMENTO É PROMOVIDO PELA FRENTE PARLAMENTAR DA AGROPECUÁRIA, QUE USA INCLUSIVE AS REDES SOCIAIS PARA DIVULGAÇÃO. JUSTIFICAM O MOVIMENTO COMO FORMA DE CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE PARA OS DESMANDOS DA FUNAI. E EU, QUE ME CONSIDERO UMA PROVILEGIADA POR TER ESSE CANAL DE COMUNICAÇÃO COM NOSSOS LEITORES DESSA DISTINTA PUBLICAÇÃO, FAÇO MINHA PARTE E TRAGO O ASSUNTO PARA REFLEXÃO.
AH, QUANTO À SITUAÇÃO DE SIDROLÂNDIA, SABEM QUAL FOI O ACONTECIMENTO MAIS RECENTE OCORRIDO, ATÉ A FINALIZAÇÃO DESSE TEXTO? INVADIRAM NOVAMENTE A ÁREA…E MESMO RESIGNADA QUANTO À PERGUNTA “TERRA DE QUEM?!”, RESPONDO COM A FRASE DO TEXTO: DE TODOS NÓS!!!
Escrito por
Lorena B. Ragagnin
Em junho/2013